| DATA | DESCRIÇÃO |
| 15/08/2024 Quinta-Feira | Último dia para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. |
| 16/08/2024 Sexta-Feira | Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. |
| 09/09/2024 Segunda-Feira | PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL Data a partir da qual e até 13 de setembro de 2024, os partidos políticos, as candidatas e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação parcial de contas, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro de 2024. |
| 06/10/2024 Domingo | DIA DAS ELEIÇÕES (1º TURNO) Data em que se realizará a votação do primeiro turno das eleições, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. |
| 27/10/2024 Domingo | DIA DAS ELEIÇÕES (2º TURNO) Data em que se realizará a votação do segundo turno das eleições, para os cargos de prefeito, vice-prefeito. |
| 05/11/2024 Terça-Feira | PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL (30 DIAS APÓS O 1º TURNO) Último dia para as candidatas, os candidatos e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral, via SPCE, as prestações de contas referentes ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 29, III; e Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 49). |
| 16/11/2024 Sábado | PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL Último dia para as candidatas e os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), as prestações de contas referentes aos dois turnos. |
Acesse o Link: Calendário Eleitoral
—— FIM DO ARQUIVO ——
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